Termos justos, escritos para serem lidos.

1. A versão curta

• Você precisa ser adulto para criar uma conta e é responsável pelo que acontece nos espaços que possui.
• Seu conteúdo é seu. Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre ele — não conseguiríamos lê-lo nem se quiséssemos.
• Use o Moments só para o que ele serve: um diário familiar privado. Qualquer coisa ilegal — e acima de tudo qualquer coisa que prejudique uma criança — significa encerramento imediato e denúncia às autoridades.
• Guarde bem a sua frase de recuperação. Criptografia de ponta a ponta significa que não podemos restaurar o que só as suas chaves conseguem abrir.
• Grátis para começar, planos pagos opcionais, cancele quando quiser — e você sempre pode exportar tudo e sair.

2. Quem somos

O Moments é fornecido pela Omnya, uma empresa registrada na Bélgica ("Omnya", "nós"). Estes termos são um acordo entre você e a Omnya e cobrem os aplicativos do Moments para celular e desktop, este site e quaisquer serviços relacionados (em conjunto, "Moments" ou "o serviço"). Você pode falar conosco em info@momentsapp.eu.

3. Aceitação e requisitos

Ao criar uma conta ou usar o Moments, você concorda com estes termos e com a nossa política de privacidade. Se você não concorda, por favor não use o serviço.

• Você precisa ter pelo menos 16 anos (ou mais, onde a lei do seu país exigir) para criar uma conta.
• Membros convidados precisam ter pelo menos 13 anos. Crianças menores são o assunto de um diário, nunca titulares de conta.
• Se você aceita estes termos em nome de outra pessoa (por exemplo, um familiar que você ajuda a configurar), você confirma que tem o direito de fazê-lo.

4. Sua conta

O login é sem senha: enviamos um link para o seu endereço de e-mail. Isso faz da sua conta de e-mail a chave da sua conta do Moments, então:

• mantenha seu endereço de e-mail atualizado e sua caixa de entrada segura;
• aprove apenas dispositivos novos que você reconheça — cada dispositivo precisa ser aprovado explicitamente antes de conseguir ler qualquer coisa;
• avise-nos imediatamente em info@momentsapp.eu se você achar que sua conta foi usada indevidamente.

Você é responsável pela atividade que acontece na sua conta, e os donos de espaço são responsáveis por escolher quem convidam.

5. O serviço

O Moments é um diário privado, criptografado de ponta a ponta, para documentar a vida de uma criança e compartilhá-la com as pessoas que você escolher. Os espaços são acessíveis apenas por convite; donos e administradores controlam papéis, grupos e o que cada membro pode ver.

Podemos oferecer recursos beta ou de acesso antecipado (como o atual beta fechado para Android). Recursos beta existem para testes, podem mudar ou ser descontinuados e podem ser menos estáveis do que o produto final — leve isso em conta antes de confiar a eles algo insubstituível.

6. Seu conteúdo

Tudo o que você publica — fotos, vídeos, legendas, comentários, reações — continua seu. Não reivindicamos nenhuma propriedade. Você concede à Omnya apenas a licença estrita necessária para operar o serviço: armazenar e transmitir o seu conteúdo criptografado e seus metadados aos membros que você escolheu. Como o conteúdo é criptografado de ponta a ponta, não podemos lê-lo, revisá-lo ou moderá-lo — uma escolha deliberada de design.

Em contrapartida, você é responsável pelo que publica. Você confirma que tem o direito de compartilhá-lo — inclusive, quando necessário, com o consentimento do outro responsável pela criança — e que ele não viola nenhuma lei nem estes termos.

7. Uso aceitável

Você não pode usar o Moments para:

• armazenar ou compartilhar qualquer coisa que sexualize, explore ou coloque em risco uma criança — operamos com tolerância zero, detalhada nos nossos padrões de segurança infantil: encerramento imediato e denúncia às autoridades competentes;
• armazenar ou compartilhar conteúdo que seja de outra forma ilegal no seu país ou no nosso;
• assediar, ameaçar ou abusar de outros membros;
• sondar, atacar, sobrecarregar ou tentar quebrar a segurança do serviço ou o espaço de outra família;
• fazer engenharia reversa dos aplicativos ou do serviço, exceto onde a lei expressamente permitir;
• enviar spam ou usar o serviço com ferramentas automatizadas de formas para as quais ele não foi feito.

Os membros podem denunciar uma publicação de dentro do app, e qualquer pessoa pode falar com a nossa equipe de segurança infantil em childsafety@momentsapp.eu.

8. Chaves e recuperação — a sua parte do acordo

A segurança do Moments repousa sobre chaves que só os dispositivos da sua família possuem. Essa proteção tem uma consequência que você precisa entender:

9. Planos, pagamento e cancelamento

• O Moments é grátis para começar. Planos pagos com mais armazenamento e conforto serão oferecidos; os detalhes serão anunciados antes do lançamento.
• Só o dono do espaço assina — membros convidados nunca pagam.
• Os pagamentos são processados pelas lojas de aplicativos ou por um processador de pagamentos; nunca vemos os dados completos do seu cartão.
• Você pode cancelar quando quiser. Por um período de 6 meses seu espaço continua legível e exportável — você só não consegue adicionar além dos limites do plano gratuito até assinar de novo. Depois disso, apenas os dados que excederem o limite do plano gratuito, se houver, são excluídos, os mais antigos primeiro. O restante permanece disponível para você o tempo todo.
• Aplicam-se os direitos legais de reembolso e as políticas de reembolso das lojas.

10. Encerramento

Por você: você pode excluir sua conta a qualquer momento, e exportar tudo antes. A exclusão funciona como descrito na nossa política de privacidade.

Por nós: podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos. Para violações de segurança infantil, o encerramento é imediato e sem aviso; para outras violações, daremos um aviso razoável e a chance de responder, quando apropriado. As seções destes termos que por natureza devem sobreviver ao encerramento (como responsabilidade e lei aplicável) permanecem em vigor.

11. Mudanças e disponibilidade

O Moments é um produto em evolução: podemos adicionar, mudar ou remover recursos ao longo do tempo. Trabalhamos para manter o serviço disponível e confiável, mas não podemos prometer que ele será ininterrupto ou livre de erros.

Se algum dia descontinuarmos o Moments por completo, avisaremos com antecedência e daremos um prazo razoável para você exportar todo o seu conteúdo — suas memórias nunca vão simplesmente desaparecer.

12. Isenções

Na medida permitida por lei, o Moments é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias além das exigidas por lei. Nada nestes termos limita os seus direitos legais como consumidor.

13. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Omnya não responde por danos indiretos ou consequenciais (como lucros cessantes ou perda de dados causada por eventos fora do nosso controle), e a nossa responsabilidade total sob estes termos é limitada aos valores que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação — ou a €50 se você não pagou nada.

Essa limitação não se aplica onde a lei não a permitir — inclusive para danos causados intencionalmente ou por negligência grave, ou responsabilidade que não possa ser limitada pela lei belga ou pela lei de defesa do consumidor do seu país.

14. Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pela lei belga, e as disputas são levadas aos tribunais da Bélgica. Se você é consumidor na União Europeia, mantém também a proteção das normas obrigatórias do seu país de residência e pode mover ações lá. Sinceramente, preferimos resolver qualquer problema conversando primeiro — escreva para nós.

15. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui. Quando fizermos mudanças relevantes, atualizaremos a data acima e avisaremos você no app ou por e-mail antes de elas entrarem em vigor. Se você continuar usando o Moments depois disso, valem os termos atualizados; se não concordar, você pode exportar seu conteúdo e excluir sua conta.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco em info@momentsapp.eu.